Processo 221595/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 15/05/2006 11:16
Autuado em 15/05/2006 11:16
Oficio de encaminhamento 014/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2303/2006 da Segunda Câmara, de 08/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2303/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2006 Acórdão   2303/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS DE IBIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
11/09/2006 14:23 do Protocolo nº 431824/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2006 78 Acórdão nº 2303/2006
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 1082/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2007 10:38 DP Processo em remessa externa
26/01/2007 15:03 DP  
16/01/2007 10:00 DEX  
01/12/2006 15:03 S2C  
29/09/2006 09:46 GCFAMG  
26/09/2006 11:47 SMPjTC Parecer nº 16628/2006 - aprovação com ressalva
09/08/2006 14:35 DAT Instrução nº 7890/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
04/08/2006 14:26 GCFAMG  
15/05/2006 15:21 DAT Instrução nº 6700/2006 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
15/05/2006 11:15 DP  

Voltar a Consulta